Anvisa deve decidir na sexta pedidos de importação de Sputnik e Covaxin

Um novo pedido de importação da vacina russa contra covid-19 Sputnik V apresentado por governadores, e um pedido semelhante feito pelo governo federal para importação da vacina indiana Covaxin, devem ser analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira, disse à Reuters uma fonte do órgão regulador envolvida no processo.

De acordo com a legislação aprovada pelo Congresso, a decisão da Anvisa deveria ter sido apresentada até esta terça-feira, mas a agência ganhou mais cinco dias úteis depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em ação impetrada pelo governo do Maranhão, deu um novo prazo para responder à ação.

Há cerca de 10 dias, os governadores do Consórcio Nordeste encaminharam à Anvisa um relatório técnico pela aprovação da Sputnik V feito pelo Ministério da Saúde da Rússia, cumprindo uma das exigências da agência para autorização excepcional.

No entanto, a documentação ainda foi considerada incompleta e novos materiais ainda estão sendo encaminhados e, de acordo com a fonte, alguns documentos chegaram na segunda-feira e foram, incluídos para análise.

"Com os cinco dias da decisão do STF e novo documento adicionado ao processo, resolvemos explorar o prazo a fim de construir o melhor entendimento sobre o processo", disse a fonte. "(A decisão) deve ser na sexta-feira."

A primeira decisão da Anvisa sobre a importação emergencial da Sputnik V aconteceu no final de abril, quando a agência negou o pedido do Maranhão e outros Estados sob a alegação de que não havia documentos que comprovassem a segurança da vacina, especialmente frente a dados que mostravam a possível presença de adenovírus replicante no imunizante.

Já sobre a vacina indiana Covaxin, a Anvisa não aprovou inicialmente a qualidade do laboratório produtor da vacina, a Bharat Biotech, após uma inspeção, e depois de alterações, a proposta de importação também será reavaliada.

O governo federal tem um acordo para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.

Torun

02/06/2021 10h12