Congresso vai votar o Orçamento 2021 e liberar antecipação do 13° salário do INSS!

A liberação pode ter um desfecho nesta semana, com a votação e possível aprovação do Orçamento para esta quinta-feira (25), com aproximadamente três meses de atraso, quando a medida deveria ter sido votada ainda em dezembro de 2020.

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está confirmada pelo governo desde o início do ano. A medida no entanto ainda não foi liberada devido a falta de aprovação do Orçamento de 2021.

Vale lembrar que a antecipação do 13º salário trará um impacto ainda maior que o auxílio emergencial, onde o governo prepara a antecipação do abono natalino que movimentará R$ 50 bilhões à economia, contra os R$ 43 bilhões com a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Uma das vantagens e facilidades do governo em antecipar o 13º, está relacionada ao fato de que a medida não necessita de um crédito extraordinário, já que o governo estará apenas antecipando um pagamento que de fato já está previsto no Orçamento de 2021.

Caso a aprovação do Orçamento ocorra nesta quinta-feira, o governo federal terá as portas abertas para começar a realizar a antecipação do 13º salário, que então deve ficar para os meses de abril ou maio, já que para março, como estamos nos últimos dias, o governo não teria tempo hábil suficiente para coordenar a antecipação ainda este mês.

Quem terá direito ao 13º antecipado?

Já prometida para fevereiro e março de 2021, a antecipação do 13° salário do INSS acabou sendo adiada, por causa da não votação do Orçamento 2021, já que os gastos do governo ficaram limitados, impedindo a liberação.

Ao ser aprovado o Orçamento 2021, o governo poderá programar para abril a liberação da antecipação do 13° salário do INSS, o que vai favorecer aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

No entanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito de receber o 13° salário.

Torun

24/03/2021