Líderes fecham acordo para votar medidas fiscais e destravar auxílio.

Líderes do Congresso e palestrantes do governo chegaram a um acordo para votação na próxima semana. A PEC Emergencial já está marcada para quinta-feira (25). Após a aprovação, o terreno baldio do governo será usado para novos atendimentos emergenciais. Somente após a promulgação da PEC, o novo auxílio foi anunciado por meio de medidas provisórias.

Pelo acordo, o PEC Emergencial contemplará os principais pontos do contrato federal PEC, que terá gatilhos (medidas de controle de custos), mas levará a pontos aos quais o legislador resistirá, como a extinção de municípios.

Além disso, o texto incluiu uma "cláusula de Calamidade", que é o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de "botão vermelho". O dispositivo permitirá despesas excepcionais, como o auxílio, para ficar fora do teto de gastos em calamidades, como a que ainda vivemos em 2021.

O relator Márcio Bittar (MDB-AC) está finalizando o novo texto e deve apresentar a minuta da nova PEC na próxima sexta-feira (19).

Torun

18/02/2021