Nova regra que fura teto salarial dos servidores custará 37 creches ou 110 leitos de UTI ao ano

Agora, servidores aposentados e militares da reserva poderão acumular aposentadoria e o salário do cargo comissionado ou eletivo. Gasto de R$ 66 milhões ao ano vai beneficiar cerca de mil servidores, como ministros e o presidente Jair Bolsonaro.

A portaria que autoriza servidores federais aposentados e militares da reserva a receber salários acima do chamado teto constitucional vai custar R$ 66 milhões ao ano, valor que seria suficiente para construir 37 creches, segundo a Associação Contas Abertas. O montante também poderia financiar a instalação de 110 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).

A nova regra permite que militares da reserva e servidores aposentados que voltam ao serviço público em cargo comissionado ou eletivo acumulem os salários com a aposentadoria. Antes, isso não era possível. O novo sistema vai permitir que esses servidores, na prática, recebam mais que R$ 39,3 mil por mês, o teto constitucional do salário do funcionalismo.

Os supersalários, de acordo com o Ministério da Economia, vão beneficiar uma pequena parcela do funcionalismo público: cerca de mil servidores. Nesse grupo estão o presidente Jair Bolsonaro e parte dos ministros do governo federal.

Para o diretor-executivo da Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valor a ser gasto com a nova regra pode ser pequeno comparado com todo o Orçamento federal, mas poderia ser usado para medidas que beneficiassem setores mais carentes da população.

“Esse valor de R$ 66 milhões é relativamente pequeno dentro do Orçamento como um todo, mas é uma quantia suficiente para a construção de 37 creches, que atenderiam, em dois turnos, 188 crianças. No total, seriam quase 7 mil crianças. Ou seja, 7 mil famílias que seriam beneficiadas, que precisam deixar os filhos em uma creche para poder ir trabalhar”, afirmou Castello Branco.

“Então, essa é a relação: nós estamos beneficiando mil pessoas que já ganham um bom salário, um salário fixo, que não estão afetadas pela pandemia, para continuar a prejudicar um grupo de pessoas que não tem, inclusive, como ir trabalhar”, completou o especialista em contas públicas.

Ele explicou ainda que, originalmente, o Orçamento da União para 2021 previa R$ 108,8 milhões para a construção de creches, só que o governo bloqueou R$ 58,8 milhões do valor.

“Ou seja, o governo bloqueou praticamente o mesmo montante que vai custar o chamado ‘teto duplex'”, explicou.

Torun

21/05/2021 13h42