O Que É Tributo? Entenda O Que São E Quais Os Principais

Você provavelmente já ouviu falar do termo, mas sabe realmente o que é tributo? Trata-se de taxas, impostos e cobranças que são cobradas sobre a renda ou patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. O principal objetivo dos tributos é a arrecadação de dinheiro que serão destinados a obras públicas e projetos que visam melhorar a vida da população.

Fácil de compreender, não é mesmo? Agora continue a leitura do artigo para saber mais sobre o assunto e descobrir quais são os principais tributos cobrados no artigo.

Afinal, o que é tributo?

Os tributos são contribuições que possuem as seguintes características para poderem ser cobrados:

1. prestação pecuniária: cobrados em dinheiro;

2. compulsórios: imposição estatal;

3. valor determinável: determinado por meio de cálculos;

4. legal: instituído por lei. 

Esses tributos são regulados pelo Código Tributário Nacional, que é responsável por estabelecer os tipos de tributos, aplicações e previsão de como serão cobrados, tanto a nível nacional, estadual e municipal.

Alguns exemplos incluem:

Tributos Federais

• COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social

• IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito

• IR – Imposto Sobre a Renda

Tributos Estaduais

• ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

• IPVA – Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores

Tributos Municipais

• ISS – Imposto Sobre Serviços

• IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

Os principais tipos de tributos

Agora que já sabe o que é tributo, é importante conhecer os principais tipos de acordo com a  Constituição Federal Brasileira. Existem três principais: impostos, taxas e contribuições de melhorias. Entenda cada um deles:

1. Impostos

Os impostos são considerados uma das principais formas de tributação e são cobrados a partir de um fato gerador. Isso significa que o contribuinte realiza alguma ação que gera a incidência do imposto. O valor desses recursos são destinados aos compromissos institucionais, como gastos em Educação, Saúde Pública e Segurança.

Alguns exemplos são IPVA, IPTU, IR, IOF e ISS.

2. Taxas

Já as taxas, por suas vez, possuem ligação direta com o Estado, seja por ter relação com a prestação de um serviço público. Juntas Comerciais, Emissão de Documentos e Licenciamento de Veículos são alguns exemplos desse tipo de tributo.

3. Contribuições de melhoria

Por fim, há também as contribuições de melhoria, que possuem destinações específicas com o principal objetivo de providenciar melhorias ao contribuinte. A pavimentação de uma via é um exemplo, também podemos exemplificar com  COFINS, Contribuição Previdenciária, CIP (Contribuição para Iluminação Pública), entre outros.

Torun

21.10.2020