PEC Emergencial será votada diretamente no plenário.

Após a manifestação da maioria das lideranças partidárias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que permitirá o retorno dos socorros emergenciais, serão votados diretamente no plenário da Casa Legislativa.

O texto será discutido inicialmente nesta terça-feira pelo Senado Federal. Espera-se que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), leia o relatório. Posteriormente, a matéria será votada e, após aprovação, é encaminhada à Câmara.

“A maioria dos dirigentes da Câmara dos Deputados manifestou apoio ao procedimento especial - direto em plenário - da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do socorro emergencial já em março”, disse Lira.

A PEC enfrentou resistências da oposição, pois condicionou a retomada das ajudas emergenciais com a redução dos investimentos anuais nas áreas de saúde e educação. Após a mobilização, o relator sinalizou que a sessão seria retirada. Assim, o texto ganhou consenso.

O novo benefício deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com quatro parcelas de R$ 250.

O pagamento da ajuda exige condições tributárias especiais que permitem ao governo aumentar o endividamento do país e evitar penalidades para os gestores com base em regras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo aconteceu em 2020, quando foi criado um projeto de lei que criava o Orçamento de Guerra, com despesas e regras específicas para o combate ao covid-19.

Torun

02/03/2021