Presidente do INSS participa de debate com o tema "A Previdência Social em tempo de Pandemia”

Antecipação do 13° salário, suspensão da obrigatoriedade da prova de vida e ampliação da força de trabalho na análise de benefícios. Essas foram algumas das medidas implementadas pelo INSS durante a pandemia para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários, conforme lembrou o presidente do Instituto, Leonardo Rolim, durante live realizada pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), na manhã da quarta-feira (12).

O debate aconteceu de forma virtual, com transmissão nos canais da ANFIP e da Agência Servidores no Youtube e Facebook e contou com a participação, ainda, do presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e do vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, além do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Fernando Borsio.

A mediação foi do jornalista Sérgio Lerrer. “O INSS teve um desafio muito grande para continuar com o atendimento durante os seis meses em que as agências estiveram fechadas”, destacou Rolim, ao lembrar do início da pandemia, antes de o Instituto implementar protocolo sanitário, com equipamentos de proteção individual e coletivos, distanciamento social e todas as medidas necessárias para a reabertura gradual. “Hoje, estamos com cerca de 1,2 mil unidades abertas”, completou.

O presidente do INSS ressaltou também que a continuação da prestação de serviços durante a pandemia foi possível devido à transformação digital já em curso desde 2017, o que possibilitou que 90 dos 96 serviços do Instituto sejam prestados a distância - pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

Benefício por incapacidade e crédito consignado Outra medida implementada pelo Instituto, segundo Rolim, foi a Lei nº 14.131, de 31 de março de 2021, que autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial, a partir da análise de atestado e outros documentos médicos. “Já recebemos mais de 100 mil requerimentos nessa modalidade”, destacou.

Além disso, a mesma norma também prorroga prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%.

Antecipação do 13°

Já a antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS (Decreto nº 10.695, de 5 de maio de 2021) vai ocorrer em duas parcelas: 50% do benefício devido no mês de maio e a segunda parcela paga junto com os benefícios da competência do mês de junho.

Mais análises

A ampliação da força de trabalho diretamente na análise de benefícios, por sua vez, foi possível com a contratação de 500 servidores temporários aposentados do INSS e outros 2,5 mil aposentados de outros órgãos e inativos, o que representou aumento de 22% na análise de requerimentos de benefícios. “Com isso, conseguimos ampliar em 75% o número de decisões, em comparação a 2019”, completou.

Prova de vida

Outra medida implementada durante a pandemia assegurou que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não tivessem seus benefícios bloqueados. Além disso, também teve início o piloto da prova de vida por biometria facial, que é possível ser feita sem sair de casa, pelo aplicativo meu gov.br.

E, conforme lembrou Rolim, a partir deste mês de maio, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme cronograma.

Outros assuntos

O presidente discorreu ainda sobre a agilidade do cumprimento de exigências (pendências para análise dos benefícios), com a implantação de recipientes em frente às unidades para recebimento de documentos, o projeto do autoatendimento orientado, que vai auxiliar pessoas sem familiaridade com serviços digitais, bem como padronizar as unidades quanto à acessibilidade, além do mutirão realizado neste mês de maio para acelerar análises de requerimentos de pensão por morte.

O presidente citou ainda algumas ações em curso como as Novas Agências; ampliação de números de agendamento de avaliação; realização de mutirões e implantação de sistema para dar celeridade nas avaliações de pessoas com deficiência. Clique AQUI para assistir ao debate completo no Youtube.

Torun

13/05/2021 09h30